Lei 12.813/2013 – Conflito de interesses

Cesgranrio· CAIXA (S)· 2012

Suponha que um funcionário de uma empresa financeira pública pretenda que os clientes vinculados à sua carteira contribuam para a empresa de um parente em dificuldades financeiras, afirmando que tal prática é permitida…

FGV· OAB· 2012

Mário advogou, por muitos anos, para a empresa “X”, especializada no ramo de cosméticos. Por problemas pessoais, afastou-se da advocacia empresarial por um período de dois anos. No retorno, passou a representar os inter…

Cebraspe· UERN· 2010

A servidora pública Janice encontra-se às voltas com uma série de dificuldades em sua vida pessoal. O motorista que fazia o transporte diário de seus filhos para a escola e desta para os cursos de inglês, judô e reforço…

Cebraspe· IJSN· 2010

O servidor que retira do seu setor de trabalho resmas de papel e as leva para casa comete ato que demonstra a não separação entre o público e o privado.

INCAB (ex-FUNCAB)· IDAF ES· 2010

O Art. 8º do Decreto nº 1.595-R/2005, que institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, dispõe que ocorre conflito de interesses quando o interesse particular, seja fina…

INCAB (ex-FUNCAB)· IDAF ES· 2010

O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de interesse financeiro e, por isso, devem ser informadas. É fonte poten…

Cebraspe· ANATEL· 2009

Os códigos não deixam dúvidas quanto às questões que envolvem interesses particulares, as quais podem ser priorizadas em detrimento daquelas de interesse público.

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Para um agente público, o uso da posição que ocupa na estrutura da organização pública ou das influências em seu favor ou de outra pessoa, mesmo que não possua vínculo de parentesco ou amizade, é totalmente proibido.

Cebraspe· MIN· 2009

Os servidores públicos Mário e Juliana viveram, no passado, um relacionamento amoroso que os fez guardar mágoas e rancores recíprocos. No momento presente, ambos trabalham na mesma repartição e, em função de seus mútuos…

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Um gestor público, ao tomar decisões referentes ao cargo que exerce, responde por seus atos administrativa e penalmente. Por esse motivo, é correto afirmar que, mesmo que envolva questão que possa trazer-lhe algum benef…

Cebraspe· Pref Teresina· 2008

Apesar das diferenças culturais, existe concordância universal no sentido de que o agente público evite assumir comportamentos dúbios ou conflituosos com o interesse público que representa.

Cebraspe· TST· 2008

Ricardo, servidor público, enquanto participava da preparação de um edital de licitação para contratação de fornecimento de refeições para o órgão em que trabalha, antecipou algumas das regras que iriam fazer parte do e…

ESAF· ANEEL· 2006

Um servidor público federal encarregado de atividade de fiscalização de determinada agência reguladora solicitou ao dirigente de uma empresa por ele fiscalizada que patrocinasse as despesas de impressão de uma revista e…

FCC· TRT 9· 2004

Marisa, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, está separando um grande lote de processos que devem ser despachados pelos Juízes e, dentre eles, ao final da listagem, reconhece o de um parente próximo. Mar…