Infrações relativas à habilitação e à documentação

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Conforme a legislação, qual é a penalidade para o condutor flagrado dirigindo com a validade da CNH vencida há mais de 30 dias?

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

Conforme previsto no CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor configura infração , sujeita à penalidade de , com medida administra…

Selecon· SAAE Nova Mutum· 2026

O artigo 162 do CTB trata das infrações cometidas por irregularidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dirigir um caminhão (veículo que exige categoria C ou D) sendo habilitado apenas na categoria B constitui…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

Perante o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir em categoria diferente da exigida configura a seguinte combinação de infração e penalidade:

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

Marcos, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, pegou o veículo automotor de seu amigo José, sob o consentimento deste, e começou a passear pelas ruas da cidade onde moravam. Durant…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, constitui infração de natureza:

Selecon· Pref Araças· 2026

Conforme a literalidade do Artigo 162, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias gera uma infração de natureza:

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

Com base exclusivamente no disposto no Art. 162 da Lei Federal nº 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições abaixo: I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação constitui…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a diferença entre dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação e dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de…

Selecon· Pref Araças· 2026

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui infração gravíssima, cujas penalidades e medidas administrativas são:

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD), bem como dirigi-lo com CNH ou PPD de categoria diferente da exigida, constituem infrações gravíssimas, punidas, respect…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

A Resolução CONTRAN nº 1020, de 01 de dezembro de 2025, em seu artigo 96, prevê que é competência do órgão máximo executivo de trânsito da União:

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Caso o condutor seja fiscalizado e não esteja portando documento de porte obrigatório (CNH/CRLV, físico ou eletrônico), comete infração de natureza:

INDEC· Pref Iracemápolis· 2026

Um condutor que é flagrado dirigindo com a CNH suspensa estará sujeito à:

IESES· IBHASES· 2026

Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Legalle· CM Dom Feliciano· 2026

A observância das normas de habilitação é requisito legal para a condução regular de veículos automotores. Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca das infrações relacionadas à habilitação, assin…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando flagrado pelos agentes de trânsito, o veículo será retido até a apresentação de condutor habilitado e, além de se tratar de infração gravíssima,…

Legatus· Pref Croatá· 2026

Dirigir veículo com validade da CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza infração:

FAU UNICENTRO· Pref Porto Barreiro· 2025

Dirigir veículo, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constitui infração de natureza:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Em auditoria interna, foram identificadas situações distintas envolvendo motoristas do órgão em deslocamentos oficiais. Marque (V), para verdadeiro, e (F), para falso. (__)Dirigir sem possuir habilitação é infração grav…