Ética, direito e lei

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

É comum aos juízes estarem diante dos chamados “casos difíceis”. Nesse tema, um dos grandes debates que ainda se desenvolve na Teoria do Direito é aquele referente à existência (ou não) de discricionariedade judicial pa…

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

Considere o seguinte relato: Na Medicina, justamente, não esqueço uma coisa que aconteceu quando fui viver na França, como bolsista, em 1972: morreu uma pessoa na calçada, a dois metros de uma farmácia, sendo que nenhum…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

Uma lei plenamente cumprida não prejudica os indivíduos em sociedade.

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) Concurso Público· 2022

Se a moral é [...] o conjunto de hábitos e costumes efetivamente vivenciados por um grupo humano, a lei seria aquele conjunto de [...] acordos de caráter obrigatório [...] para garantir justiça mínima, ou direitos mínim…

Quadrix· CRMV MS· 2022

O nível de engajamento do agente quanto à legalidade revela a qualidade com que as normas são observadas, o que deve ser considerado na medida em que passa pelo crivo externo da sociedade.

CETAP· PGE PA· 2021

“Ao lado das normas jurídicas, porém, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência jurídica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à descrição d…

CPCON· UEPB· 2021

Com frequência, as leis vigentes traduzem sentidos morais consensuais, mas nem todos esses sentidos morais estão positivados em leis. Dessa forma, muitos indivíduos imaginam que, se não estiverem violando a norma jurídi…

FGV· PC RJ· 2021

As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. Diante disso, pode-se apontar a seguinte diferença entre esses dois tipos de normas:

Cebraspe· ANM· 2021

A busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valor para o desenvolvimento da atividade econômica.

Quadrix· CRO DF· 2020

Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética enunciam três planos de valores e normas que podem, frequentemente, se contradizer entre si.

Quadrix· CRO DF· 2020

Os enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.

FURB· Pref Massaranduba· 2020

“A sociedade passa por grave crise de valores, caracterizada pela falta de decoro, de respeito pelo outro e de limites” (E-TEC BRASIL, 2020). Ao encontro dessa temática, analise as afirmativas abaixo e identifique as co…

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

O agente público ético deve pautar sua conduta por todo um bloco de legalidade, que alcança, inclusive, costumes.

Quadrix· COREN AC· 2019

São frequentes as regras jurídicas compostas por postulados morais, com seus valores e princípios.

FCC· CM Fortaleza· 2019

Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com ba…

FCC· CM Fortaleza· 2019

A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como tenta fazer o racionalismo, mas voltam-se para o exterior, tratam o hom…

Cebraspe· DP DF· 2019

De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira de se viver, pois esse fato é compatível com os princípios democráticos.

Cebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019

O risco de subjetivismo e ativismo por parte dos agentes públicos na interpretação e na aplicação da lei consiste em uma das críticas ao paradigma pós-positivista, ocorrendo em tal paradigma uma reaproximação do direito…

Cebraspe· DP DF· 2019

Apesar de evidenciarem um baixo grau de conhecimento sobre o direito por parte dos entrevistados, as pesquisas de opinião pública sobre o sistema jurídico indicam, em geral, um alto grau de estabilidade na confiança no…

Quadrix· CRF BA· 2019

Quando houver conflito entre normas do código de ética e normas da lei escrita, deverá prevalecer o primeiro, que é a base da segunda.