Ética, direito e lei

Quadrix· CRC AM· 2025

A norma ética expressa um juízo de valor e está vinculada a uma sanção que garante a conduta esperada.

FGV· TRF 6· 2025

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra uma resolução do órgão regulador de aviação que autorizava a cobrança, à parte, por alguns serviços em voos domésticos. Em contestação, as companhias aéreas…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

No âmbito do serviço público, existe uma relação entre a ética e a legalidade. Sobre essa relação, é CORRETO afirmar que:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A obediência às normas morais dá-se por uma convicção íntima por parte do indivíduo, dado que as normas jurídicas são impositivas. Assim sendo, reflete a distinção entre normas morais e jurídicas:

Cebraspe· CNJ· 2024

Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir como instrumento de emancipação social, mediante uma reação teórica e política questionadora dos padrões até então consolidados na ordem jurídica.

Quadrix· CRB 6· 2024

O direito é visto como uma instituição ética, que trabalha sob os princípios de aplicações morais, aceitas como balizas de uma sociedade – como igualdade, liberdade, justiça –, visando sanar as contradições existentes n…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II - 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de p…

IESES· IBHASES· 2024

Como a lei se relaciona com a ética?

IESES· Pref Biguaçu· 2024

Qual das opções abaixo melhor descreve a relação entre ética e lei?

Quadrix· CRB 6· 2024

A ética deve estar presente em todas as relações sociais, exceto no modo operacional como é estabelecido o direito, pois as contradições na sociedade exigirão um mínimo de formação moral norteadora da busca pelo justo d…

Quadrix· CREF· 2024

A conduta ética do indivíduo é aquela que não contraria as leis que regem uma sociedade. Nesse contexto, conclui‑se que a ação humana deve, necessariamente, afrontar a legislação para ser considerada aética.

Quadrix· CRB 6· 2024

As normas éticas jurídicas não podem ser codificadas.

Quadrix· CRB 6· 2024

A ética é norteadora do direito na busca da justiça, uma vez que é amparada na aplicação das regras morais de convívio social.

IESES· Pref Biguaçu· 2024

Para que um servidor público atue conforme os princípios de ética e valores institucionais, ele deve observar o alinhamento entre sua atuação e os valores da sociedade. Sobre essa relação, considere as assertivas: I. A…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A justiça pode ser vista como uma técnica simples de obtenção da igualdade, uma ideia inata, podendo ser definida pela pretensão de o ser humano reconhecer aquilo que é seu.

Quadrix· CREF 3· 2023

A ética no setor público consiste na intersecção de, ao menos, dois importantes elementos: moral e direito. Assim, as regras éticas do setor público são mais que regulamentos morais, são normas jurídicas e, como tais, p…

Quadrix· CAU PA· 2023

No Brasil, as regras morais não são juridicizadas.

EJUD PI· TJ PI· 2022

Carlos adotou Rodolfo, criança de 8 anos, então acolhida em instituição filantrópica voltada para crianças vítimas de violência sexual. Mesmo 10 anos depois da adoção, Rodolfo não deixou de procurar por seus pais biológ…

Quadrix· CREFITO· 2022

A legislação de conteúdo ético busca traduzir, ou reproduzir, a moral e os princípios coletivamente desejados, impondo-os mesmo àqueles que não escolheram, voluntária e autonomamente, agir eticamente.

FGV· OAB· 2022

“O problema da eficácia nos leva ao terreno da aplicação das normas jurídicas, que é o terreno dos comportamentos efetivos dos homens que vivem em sociedade...” Norberto Bobbio Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da No…