Disposições preliminares do CTB e conceito de trânsito

IDIB· CDC· 2023

Analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos estabelecidos na Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013): I. Terminal de uso privado: instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Limeira/SP Concurso Público nº· 2023

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de, EXCETO:

FCC· TRT· 2023

Valorizar comportamentos necessários à segurança no trânsito e à efetivação do direito de mobilidade a todos os cidadãos, no qual tanto o Governo quanto a população têm sua parcela de contribuição para um trânsito melho…

Actio Assessoria· Pref Imbuia· 2022

As disposições do Código de Trânsito Brasileiro NÃO são aplicáveis:

Quadrix· CRT MG· 2022

No Brasil, a lei que regulamenta as telecomunicações é a Lei n.o 4.117/1962.

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar que:

Consulplan· Pref Caeté· 2022

A Lei nº 14.229/2021 do Código de Trânsito Brasileiro possui artigos que trazem algumas alterações que impactam diretamente os condutores de veículos automotores. As afirmativas a seguir se referem diretamente aos condu…

APLICATIVA· Pref SJR Pardo· 2022

O trânsito, em condições seguras, é um direito ______ e dever ______, a este(s) cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Assinale a alternativa que preenche…

Marinha· Marinha· 2022

Considere que a embarcação de pesca Anjo Azul foi apreendida por inspetores navais da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul por estar com a dotação de coletes salva-vidas incompleta. Diante desse fato e de acordo co…

FURB· Pref Camboriú· 2022

Analise os itens a seguir que versam sobre os métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e à prevenção de acidentes de trânsito: I. O condutor q…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Weber defendia que a sociologia contribui com metodologias objetivas de estudo dos problemas de política social e que caberia a ela, portanto, definir como o mundo deveria ser, a partir de sua análise racional dos probl…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o conceito de trânsito, aos moldes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).

EDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022

A Lei, com vigência a partir de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro é: Assinale a alternativa CORRETA:

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe o Embargo de Obras, nos termos da Lei Municipal n° 3636/1998:

IBADE· Pref Costa Marques· 2022

A Lei nº 9.503/1997 instituiu o Código Brasileiro de Trânsito, e em seu artigo 1º estabelece a definição de trânsito em todo território nacional. Pela sua natureza, o Código de Trânsito Brasileiro não é aplicado nas/nos:

MS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro assinale a alternativa errada.

IDECAN· AGRAER MS· 2022

Aprovada em 27 de agosto de 1962, como o primeiro marco regulatório, o Código Brasileiro de Telecomunicações é regido pela Lei n.º 4.117, dispondo de oito capítulos e 129 artigos. Ao longo dos anos, esse Código foi send…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, considera-se trânsito:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

O CTB define refúgio como:

FCC· DETRAN AP· 2022

De acordo com o que estabelece a Lei n 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, o