Disposições preliminares do CTB e conceito de trânsito

Instituto AOCP· Pref JF· 2016

A Legislação de Trânsito no Brasil é Formada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e por um conjunto de Resoluções, Portarias, Decretos e Normatizações complementares. Qual é o número da lei que Regulamenta o CTB?

CSC IFPA· IF PA· 2016

Assim com os automóveis, as embarcações estão sujeitas a uma série de regras e sinalizações a fim de evitar acidentes. Essas regras estão contidas no RIPEAM – Regulamento Internacional Para Evitar Acidentes no Mar, dest…

INAZ do Pará· Pref SS Boa Vista· 2016

São ações do condutor cidadão:

IBEG· Pref Guarapari· 2016

Acerca da definição de trânsito, assinale a alternativa correta: IBEG Agente Municipal de Trânsito e Transporte Prefeitura de Guarapari - ES 6/8

IBFC· Emdec· 2016

Leia as afirmações abaixo sobre o código de trânsito brasileiro e assinale a alternativa correta. I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não,…

CSC IFPA· IF PA· 2016

A Marinha do Brasil define várias categorias de amadores e seus limites de navegação, onde cada amador é habilitado através da CHA - Carteira de Habilitação de Amador e cadastrado no SISAMA - Sistema Informatizado de Ca…

EXATUS· Pref Campina Simão· 2016

Analise as asserções e após assinale a alternativa que contenha informação verdadeira:

Marinha· Marinha· 2015

Durante uma ação de Inspeção Naval, uma embarcação de esporte e recreio foi abordada, e o condutor informou que não possuía o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por embarcações ou por sua carga. Diante da con…

IPAD· Pref VS Antão· 2015

Segundo o art. 1º do Código Brasileiro de Trânsito, considera-se trânsito:

IESES· CRC SC· 2015

Referente ao Seguro a Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres – DPVA, é INCORRETO afirmar:

IBFC· PM MG· 2015

Assinale a alternativa correta sobre o argumento causal. Esse argumento principal a favor do monismo, pode ser sintetizado como se segue. I. Há um nexo causal entre um acontecimento mental particular M, por exemplo, o p…

FAU UNICENTRO· Pref Barra do Jacaré· 2015

O Código de Trânsito Brasileiro tem como base a Constituição do Brasil, respeita a Convenção de Viena e:

UFMT· DETRAN-MT· 2015

Considerando as disposições constitucionais acerca do poder de legislar sobre trânsito, assinale a afirmativa correta.

CONSESP· Pref Jacareí· 2015

Avalie as assertivas apresentadas a seguir. I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e ope…

Marinha· Marinha· 2015

Considerando o que estabelece o capítulo 5 da NORMAM-03/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo. I é todo aquele que possui habilitação certificada pelo Representante da Autoridad…

FADE UFPE· UFPE· 2015

A radiodifusão comunitária no Brasil surgiu a partir da publicação da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. O documento institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil. A lei é regulamentada pelo Decreto 2.615…

Vunesp· CM Araras· 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o texto.

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

A Legislação de Trânsito Brasileira é um conjunto de normas estabelecidas através do Código de Trânsito, das Resoluções e Deliberações, das Portarias do DENATRAN e legislações afins para disciplinar o trânsito; devendo…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

A principal lei que regulamenta o trânsito no Brasil é denominada de:

Cebraspe· PRF· 2014

Conforme disposto na legislação brasileira, o trânsito em condições seguras é dever de todos.