Dever de representação e denúncia de irregularidades

Cebraspe· ANTAQ· 2025

Funciona como hipótese normativa de excludente de ilicitude o dispositivo da Lei n.º 8.112/1990 que, presumindo a boa-fé, impede a responsabilização do servidor pelo ato de dar ciência à autoridade superior a respeito d…

Fronte· Pref Piraju· 2025

João Ético é servidor da Prefeitura de Piraju- SP. Ao tomar conhecimento sobre uma irregularidade no âmbito de um contrato fiscalizado pela Prefeitura, decidiu não comentar com ninguém, porque não queria se meter em ass…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

José da Silva, servidor efetivo do Município de São Pedro de Alcantara descobre que um colega servidor temporário manipula dados de relatórios para atingir metas. A postura ética correta é:

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

No contexto da gestão de denúncias, qual é o procedimento mais apropriado ao receber uma denúncia de má conduta?

Avança SP· CM Paraty· 2024

Qual é o procedimento que a autoridade deve seguir após tomar conhecimento de irregularidades no serviço público?

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Whistleblower, informante ou denunciante, é expressão que designa a pessoa que, tendo conhecimento de possível ato ilícito ou irregularidade criminal ou administrativa, formaliza denúncia dos fatos tidos por irregulares…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

É dever do servidor público diante de ilegalidade

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Um servidor público foi designado para fiscalizar um contrato de uma prefeitura. Durante a inspeção, ele percebeu algumas irregularidades graves, que comprometiam a qualidade do serviço e prejudicava a população que dev…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O servidor público, ao tomar conhecimento de atos e fatos contrários ao interesse público, possui discricionariedade para reportá-los a seus superiores.

Cebraspe· CAU BR· 2024

Os canais de denúncia destinam-se a registrar, exclusivamente, possíveis descumprimentos a princípios éticos e políticas corporativas.

Cebraspe· ANAC· 2024

Embora a taxa de embarque esteja irregular no caso, João não tem obrigação de denunciá-la, uma vez que cabe às autoridades competentes fiscalizar o cumprimento das regras pelos aeroportos privatizados.

Cebraspe· codevasf_24· 2024

As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao referido código devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria da CODEVASF, para fins de registro e apuração.

Cebraspe· CGE RJ· 2024

A existência de canais de denúncia amplamente divulgados a funcionários e terceiros é um parâmetro pouco significativo na avaliação de programas de integridade.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações de

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2024

De acordo com o Código de Ética do Sistema SEBRAE, ao se deparar com uma possível violação ética, um empregado, diretor ou conselheiro tem a obrigação de

HL SOLUÇÕES· Pref Ituiutaba· 2024

Em uma escola de ensino fundamental, um professor percebe comportamentos estranhos em um de seus alunos. O aluno, que normalmente é alegre e participativo, tem se mostrado retraído e com baixo rendimento escolar. Além d…

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

No processo de gestão de denúncias, a confidencialidade é um elemento fundamental para:

FAUEL· Pref Maringá· 2024

Durante uma inspeção de obras públicas, um agrimensor do setor público identifica uma série de irregularidades graves, que violam as normas técnicas e de segurança estabelecidas. Ao comunicar essas irregularidades ao se…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

A ética compreende o conjunto de princípios ou valores morais que define o certo e o errado para uma pessoa ou um grupo. No contexto organizacional, a ética assume a dimensão profissional e auxilia a tomada de decisão,…

FURB· Pref Blumenau· 2023

Em uma repartição pública, você, enquanto servidor, descobre que um colega de trabalho está envolvido em atividades corruptas, desviando fundos públicos para seu benefício pessoal. Você se encontra diante de um dilema é…