Comissão de Ética Pública

Quadrix· CRP 4 (MG)· 2021

À comissão de ética pública compete

Consulplan· CRQ 3 (RJ)· 2020

O Decreto nº 6.029/2007 dispõe que a Comissão de Ética Pública é integrada por:

Quadrix· CRO GO· 2019

Entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão criar uma Comissão de Ética encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor. Contudo, essa regra não se aplica para órgãos…

Quadrix· CRA PR· 2019

Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão constituir Comissão de Ética integrada por, no mínimo, seis servidores concursados ou comissionados.

Quadrix· CRO AC· 2019

Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Poder Público, deverá ser criada uma Com…

Cebraspe· FUB· 2019

À comissão de ética compete a aplicação da pena de censura em caso de infração ao disposto no referido código de ética.

Quadrix· CRO PB· 2018

Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo Poder Público, deverá ser criada uma com…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

A Lei n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão de ética, controle público e transparência do Poder Executivo estadual, criou o conselho de ética pública, o qual

Cebraspe· IFF Técnico· 2018

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

Comissões de ética são obrigatórias para todos os órgãos da administração pública federal direta, sendo facultativas para entidades da administração indireta.

INAZ do Pará· CRF PE· 2018

Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Com…

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorr…

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado para integrar a Comissão de Ética do Tribunal. A pretensão de João é

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

O Decreto estadual n.º 45.746/2008 prevê expressamente que a comissão de ética pública, no exercício de suas funções, I respeitará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. II observará a ne…

Quadrix· CRO PB· 2018

Caso o órgão do poder estatal a que João esteja ligado seja uma entidade da Administração Pública Federal direta, do Poder Executivo, deverá criar uma comissão de ética.

Cebraspe· IFF Técnico· 2018

A Comissão de Ética Pública (CEP) integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e, segundo o Decreto n.º 6.029/2007,

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, julgue os itens a seguir, identificando competências da comissão de ética pública. I Deliberar sobre os casos omissos dos códigos de conduta e de ética. II Apurar condut…

Cebraspe· IFF Técnico· 2018

Para apurar a prática de infração ética imputada a agente público, poderá(ão) suscitar a atuação da comissão de ética pública qualquer I cidadão. II estrangeiro em passagem pelo país. III agente público. IV associação d…

Quadrix· CREF 8· 2018

Entidades da Administração Pública Federal indireta, como a Petrobras e os Correios, não são obrigadas a criar uma Comissão de Ética.

Quadrix· CRB· 2018

A comissão de ética, com o objetivo de evitar duplas interpretações, será composta por titulares, não se admitindo suplentes em sua composição.