Question

Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado para integrar a Comissão de Ética do Tribunal. A pretensão de João é

Accepted Answer

E) inviável, pois somente podem integrar a referida Comissão os servidores efetivos e estáveis, que nunca sofreram punição administrativa ou penal.

Answer

A) viável, desde que nunca tenha sofrido punição administrativa ou criminal, hipótese em que poderá ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos.

Answer

B) viável, podendo ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução.

Answer

C) viável, desde que seja designado como suplente, isso em razão da natureza do vínculo mantido com a instituição.

Answer

D) inviável, pois João responde a processo administrativo disciplinar, não fosse isso poderia ser designado pela Presidência para integrar, como membro efetivo ou suplente, a comissão.

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