Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

Cebraspe· STM· 2011

É permitido ao servidor do STM manter sob a sua subordinação hierárquica um primo.

Cebraspe· STM· 2011

Ao encaminhar um processo que acredite estar mal fundamentado, o servidor do protocolo do STM deve abster-se de modificar o teor do documento, ainda que vise melhorar o entendimento do magistrado.

Cebraspe· STM· 2011

As informações referentes ao patrimônio da autoridade da justiça militar da União devem ser disponibilizadas para consulta pública de qualquer cidadão que assim o desejar. Qualquer restrição nesse sentido caracteriza de…

Cebraspe· STM· 2011

É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.

Cebraspe· STM· 2011

É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.

Cebraspe· STM· 2011

Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa, não está obrigado a informar essa aquisição à Comissão de Ética da Justiça Militar…

FAURGS· TJ RS· 2010

Assinale a afirmação correta em relação aos servidores da Justiça, conforme a Consolidação Normativa Judicial.

FRA· TJ MG· 2009

São Valores Institucionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, exceto:

FRA· TJ MG· 2009

Aos servidores dos órgãos auxiliares dos Tribunais e da Justiça de Primeira Instância é proibido, exceto:

FCC· MPE SE· 2009

Na hipótese de acumulação ilegal de cargo ou função pública, fica o Procurador de Justiça de Sergipe sujeito a sanção de

Cebraspe· STF· 2008

Um dos objetivos do referido código é preservar a imagem e a reputação do servidor do STF, cuja conduta esteja de acordo com as normas éticas previstas nesse código. Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situ…

Cebraspe· OAB· 2008

Considere-se que João, procurador municipal, concursado, tenha recebido determinação de seu superior hierárquico para adotar determinada tese jurídica da qual ele, João, discordasse por atentar contra a legislação vigen…

Cebraspe· STF· 2008

Para Josias, servidor público do STF, a estrutura da rede de informática do tribunal está em péssimas condições podendo comprometer a estrutura administrativa. Nessa situação, é seu dever representar contra esse comprom…

Cebraspe· STF· 2008

Joana não cometeu infração ao código de ética ao mentir para sua chefe, pois esse tipo de desculpa é comum no serviço público, não havendo qualquer proibição de que os servidores públicos possam lanchar, durante o exped…

Cebraspe· STF· 2008

Ao dificultar a citação judicial e a produção de prova processual, João não violou nenhuma norma de conduta do CES/STF, já que o fato em questão não está relacionado à sua atividade pública.

Cebraspe· MPE AM· 2008

Considere que um promotor de justiça do estado do Amazonas tenha se aposentado em 1.º de janeiro de 2007 e que, no dia 2 de fevereiro de 2007, tenha começado a atuar como advogado perante o Tribunal de Justiça do estado…

Cebraspe· TJ RJ· 2008

Os deveres específicos do servidor da justiça incluem

Cebraspe· STF· 2008

Ao falar mal de João para Joana, Maria cometeu infração ao CES/STF, já que tal procedimento prejudica a reputação de um outro servidor do STF.

Cebraspe· STF· 2008

Gustavo, técnico judiciário do STF e filho único de João e Maria, recebeu de seus pais, como adiantamento de herança, uma grande fazenda localizada no interior do estado de Minas Gerais, avaliada em cinco milhões de rea…

Fundep· TJ MG· 2007

Assinale a alternativa que NÃO expressa valores preconizados pelo Tribunal de Justiça.