Questões de Ética no Serviço Público · Cebraspe
Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e DefensoriaCebraspe 2008
OAB
Questão de Ética no Serviço Público
Considere-se que João, procurador municipal, concursado, tenha recebido determinação de seu superior hierárquico para adotar determinada tese jurídica da qual ele, João, discordasse por atentar contra a legislação vigente e jurisprudência consolidada, inclusive, tendo João emitido sua opinião, anteriormente, em processos e artigos doutrinários de sua lavra, sobre o mesmo tema. Nessa situação, João poderia ter recusado tal determinação?
Mais questões de Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria
- FCC 2026É dever funcional do membro do Ministério Público do Estado de Sergipe
- FCC 2026A normatização interna da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, por meio da publicação da Resolução nº 018/2023/DPG, que dispôs sobre o conflito de interesses no exercício…
- EJUD PI 2026O Código de Ética de Juízes Leigos, que estabelece os deveres funcionais do Juízes Leigos, foi instituído:
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Considerando o caso 2 e de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da B…
- FGV 2026Maria, Juíza leiga lotada no Juizado Especial Cível X, atuou em determinada relação processual na qual a parte autora formulou pedido de reparação de dano moral. Em sua atuação, M…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.