Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação

Sobre o direito da criança e do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, indique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, na sequência, assinale a alternativa correspondente I a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação

Com relação aos direitos da pessoa idosa previsto na Lei no 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É vedado exigir o comparecimento…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação

De acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, “A habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação

Na Constituição Federal de 1988 as políticas da previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileir…