Administração Geral e Pública

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2010· UNEB – Concurso Público Edital nº 022/ (Analista e Técnico Universitário)

o O Decreto n 10.181, de 14 de dezembro de 2006, homologa a o Resolução n 324, de 04 de maio de 2005, do Conselho Universitário — CONSU da Universidade do Estado da Bahia – UNEB. A UNEB goza de autonomia didático-cientí…

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o Na Lei n 11.375/2009, a Gratificação de Suporte Técnico Universitário — GSTU é privativa dos ocupantes dos cargos das carreiras de Técnico Universitário e Analista Universitário e no Art. 18, § 5º da Lei que a institu…

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o De acordo com a Lei n 6677/94,

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Disposto na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, para a acumulação

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o Segundo disposição da Lei n 6677/94, não se concederá licença-prêmio a servidor que, no período aquisitivo,

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o Na Lei n 6677/94, as fases em que o processo disciplinar se desenvolve são

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o Sobre a associação profissional ou sindical, disposto no Art. 8 da Constituição Federal, é correto afirmar:

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o Tendo como base as disposições contidas na Lei n 9.394/1996 — LDB, o sistema federal de ensino compreende

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o Segundo a Lei n 6677/94, o servidor terá direito a férias, após cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício, em proporções estabelecidas de

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Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais de que trata o o Art. 7 da Constituição Federal é

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o Segundo o Decreto n 10.181 de 2006, é competência atribuída ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão — CONSEPE

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Segundo a Constituição Federal, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por vários princípios. Um desses princípios é

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o Tendo como base as disposições contidas na Lei n 11.375/2009, que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, a promoção na carreira de Analista Universitário basear-se-á na pontuação o…

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Na Constituição Federal, a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado. Assim, é correto afirmar:

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o Como disposto no Art. 206 da Constituição Federal, a alternativa que não representa princípio que servirá de base para que seja ministrado o ensino é a

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o o Como previsto no Art. 10 da Lei n 6677/94, não constitui forma de provimento de cargo público

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o Uma das finalidades da Educação Superior, disposto no Art. 43 da LDB, é

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o Considerando a disposição da Lei n 6677/94, é dever do servidor

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Das disposições a que NÃO se aplica ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, segundo a Constituição Federal, é

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o Em conformidade com a Lei n 6.677/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, considere a definição: ... é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e…