Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Assinale a assertiva incorreta sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

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Considere as assertivas abaixo sobre a ordem econômica e financeira. I - O livre exercício do direito de propriedade privada é garantido desde que o proprietário atenda a sua função socioambiental, de modo que a ele é v…

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Considere as assertivas abaixo sobre direito de greve. I - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho deverá ajuizar dissídio coletivo, com…

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A técnica de julgamento ampliado aplica-se

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Considere as assertivas abaixo sobre o princípio constitucional da isonomia. I - A igualdade na lei – que opera numa fase de generalidade puramente abstrata – constitui exigência destinada ao legislador que, no processo…

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Considere as assertivas abaixo sobre empregado índio. I - Será nulo o contrato de trabalho realizado com índios em vias de integração. II - No caso de prestação de serviços por indígenas integrados, o órgão de proteção…

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Considere a seguinte notícia, adaptada do site do Tribunal Superior do Trabalho. Por maioria de votos, a Souza Cruz S.A. obteve, na SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que lhe permite manter trabalhadores n…

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Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade patronal em caso de acidente de trabalho ou de doença ocupacional a ele equiparada. I - A teoria do risco do negócio fundamenta-se no dever legal de cumprimento das…

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Com base no relato, assinale a assertiva correta.

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Assinale a assertiva incorreta sobre dissídio coletivo.

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Com base no depoimento transcrito, relativamente ao relacionamento interpessoal no ambiente do trabalho, qual das situações abaixo é identificada?

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Considere as seguintes pretensões deduzidas em diferentes ações ajuizadas na Justiça do Trabalho sobre direitos transindividuais: I - ação que busca a declaração da nulidade da dispensa em massa de trabalhadores em razã…

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Com base no depoimento transcrito, relativamente à jornada de trabalho, qual das situações abaixo é identificada?

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Assinale a assertiva incorreta sobre impugnação ao cumprimento da sentença.

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Assinale a assertiva correta sobre negócio jurídico.

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Assinale a assertiva correta sobre acidente de trabalho e doença ocupacional.

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Assinale a assertiva incorreta sobre nulidades.

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Considere as assertivas abaixo sobre ação civil pública na Justiça do Trabalho. I - A competência para a ação civil pública fixa-se pela extensão do dano. Em caso de dano de abrangência regional, que atinja cidades suje…

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Assinale a assertiva correta sobre sociedade por ações, segundo a Lei no 6.404/1978 (Lei das Sociedades por Ações).

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Considere as assertivas abaixo sobre normas internacionais. I - Os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em 2 (dois) turnos, por 3/5 (três quintos) dos voto…