Direito Administrativo

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2026· Rede SARAH

Na contratação de serviços de manutenção para equipamentos hospitalares, foi elaborado um termo de referência contendo a descrição dos serviços, os requisitos mínimos de qualificação técnica, os critérios de medição dos…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2026· Rede SARAH – Processo de seleção pública nº

Um hospital da Rede Sarah contratou empresa especializada para executar a manutenção preventiva dos sistemas de climatização. O termo de referência estabeleceu a periodicidade das intervenções, os ensaios funcionais mín…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2026· Rede SARAH

A respeito do mecanismo de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente à contratação de Energia de Reserva, é correto afirmar que

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2026· Rede SARAH – Processo de seleção pública nº

Um hospital da Rede Sarah contratou uma empresa especializada para realizar a manutenção preventiva de chillers, torres de resfriamento e bombas do sistema central de climatização. O termo de referência estabelecia a pe…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2025· Rede SARAH – Processo de seleção pública nº

O engenheiro de manutenção de um órgão público foi formalmente designado como fiscal técnico de um contrato continuado de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (HVAC). O contrato foi licitado com…