Questões de Direito do Trabalho · Com. Exam. (MPT)

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescenteCom. Exam. (MPT) 2015

MPT

Questão de Direito do Trabalho

No que se refere ao trabalho do adolescente, analise as assertivas abaixo: 1) Ainda que relativamente incapaz, o adolescente que completar 14 (catorze) anos pode celebrar contrato de trabalho típico, desde que a atividade não seja insalubre. 2) A partir da regulamentação da Convenção n. 182 da OIT, o trabalho externo de adolescente como “office boy” foi incluído entre as piores formas de trabalho infantil. 3) O adolescente somente poderá trabalhar em peças teatrais desde que autorizado judicialmente e observados os requisitos da Convenção n. 138 da OIT. 4) O adolescente não pode ter sua jornada de trabalho legal prorrogada, ainda que para a conclusão de serviços inadiáveis. Marque a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.