Questão de Direito Ambiental

Em relação ao disposto no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O órgão ambiental competente, no exercício de sua competência de controle, expedirá, com base em manifestação técnica obrigatória, as seguintes licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença Única, Licença de Operação e Regularização e Licença Ambiental por Compromisso. ( ) O RIMA deve refletir as conclusões do EIA e ambos devem ser realizados por equipe multidisciplinar habilitada, que será responsável técnica, administrativa e civilmente pelos resultados apresentados, assumindo o empreendimento. compromisso de obter o licenciamento do ( ) A coleta de exemplares de espécies constantes em listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção será autorizada pelo órgão competente para fins de pesquisa que venha comprovadamente em benefício do conhecimento sobre a espécie em questão, dispensando, em alguns casos, a necessidade de justificativa para a coleta. ( ) Qualquer espécie ou determinados exemplares da flora, isolados ou em conjunto, poderão ser declarados imunes ao corte e à exploração por motivo de sua localização, raridade, beleza, importância para a fauna ou condição de porta-semente, em consonância com a legislação pertinente.