Questões de Direito Administrativo · Instituto CONSULPAM

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamentoInstituto CONSULPAM 2026

Pref Eusébio

Questão de Direito Administrativo

Com base na nova Lei de Licitações, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para possibilitar a participação de outros órgãos e entidades na respectiva ata, sendo esse procedimento aberto pelo prazo mínimo de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.