SaúdeAssistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos e uso racionalIGECAP 2026
Pref São Dom (PB)
Questão de Saúde
e 34) Nos programas governamentais de dispensação, como Farmácia Popular e fornecimento de papel fundamental na garantia da qualidade e medicamentos de alto custo, o farmacêutico atua no segurança dos serviços prestados à população. Considerando as atribuições legais e as normas expedidas pela Anvisa e demais órgãos competentes, a atuação fiscalizatória deve priorizar, principalmente: a) A verificação exclusiva dos preços praticados nos medicamentos comercializados. b) O controle da jornada de trabalho dos funcionários. c) A aplicação de sanções sem a necessidade de análise técnica. d) A substituição da gestão administrativa da empresa. e) A conformidade das instalações, dos processos, da documentação e das condições de armazenamento com as normas sanitárias vigentes.
A elaboração de pareceres técnicos sobre medicamentos, protocolos terapêuticos e programas de saúde pública exige do farmacêutico-bioquímico conhecimento científico atualizado e responsabilidade profissional. Nesse contexto, um parecer tecnicamente adequado deve ser fundamentado, prioritariamente, em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

