Segundo o artigo 11° da lei, 9.394 não… (GAMA 2023)

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoGAMA 2023

Pref Juscimeira

Segundo o artigo 11° da lei, 9.394 não é competência do município;

AOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.BExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.CAutorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.DNão Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, isso é competência somente do governo estadual e federal

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.