Question

Uma criança é encaminhada para exame pericial diante de suspeita de violência sexual. O médico legista realiza o exame médico-legal, documenta os achados e procede à coleta dos vestígios pertinentes. Na elaboração do laudo pericial, considerando os limites da atuação médico-legal, esse profissional deve:

Accepted Answer

A) Descrever e interpretar tecnicamente os achados médico-legais, registrar os vestígios pertinentes e responder aos quesitos periciais dentro dos limites dos elementos disponíveis no exame.

Answer

B) Afirmar a ocorrência do crime de estupro de vulnerável sempre que a criança relatar a prática de ato sexual, ainda que os achados médico-legais sejam inespecíficos ou ausentes.

Answer

C) Identificar o provável autor da violência com base exclusivamente nas características das lesões encontradas no exame físico.

Answer

D) Estabelecer, como conclusão médico-legal, a tipificação penal definitiva da conduta investigada.

Answer

E) Determinar a responsabilidade criminal do investigado a partir da compatibilidade entre o relato apresentado e os achados do exame pericial.

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