Question

Caso a legislação de determinado ente federado estabeleça que o fato gerador de um imposto deva ocorrer no dia 1.º de janeiro de cada ano, o registro, no resultado do exercício, da variação patrimonial aumentativa (VPA) relativa a esse imposto deverá ocorrer

Accepted Answer

B) no dia 1.º de janeiro, no momento do fato gerador.

Answer

A) quando houver a efetiva arrecadação, de acordo com o disposto no art. 35 da Lei n.º 4.320/1964.

Answer

C) no momento da prestação de contas relativa aos valores arrecadados.

Answer

D) quando esses recursos forem efetivamente consumidos no pagamento de despesas públicas.

Answer

E) quando não houver mais a possibilidade de esses recursos serem passíveis de devolução.

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