Considerando a Lei nº 8.742/1993 – Lei… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · OBJETIVA CONCURSOS

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026

Pref Santo Ângelo

Considerando a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são competências do Conselho Nacional da Assistência Social, EXCETO:

AAcompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados.BManter sigilo sobre todas as suas decisões, impedindo que elas sejam divulgadas.CZelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.DNormatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.