De acordo com a Lei de Crimes Ambientai… (FEPESE 2025)

Direito AmbientalOutros temasFEPESE 2025

– Prefeitura Municipal de Florianópolis

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), são circunstâncias que atenuam a pena: 1. No interior do espaço territorial especialmente protegido. 2. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. 3. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. 4. Concorrendo para danos à propriedade alheia. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ASão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.CSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.