Questões de Educação e Pedagogia · Instituto Referência

Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalInstituto Referência 2024

Pref Rio Bonito

Questão de Educação e Pedagogia

Na década de 1990 e de 2000, houve tentativas significativas voltadas para o alcance do princípio legal [...] em relação às populações discutidas neste artigo: pessoas negras, pessoas LGBT e meninas e mulheres. Apenas alguns exemplos incluem os Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e orientação sexual (BRASIL, 1997); a Lei 10.369, de 2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira” (BRASIL, 2003); o programa Brasil Sem Homofobia (BRASIL, 2004b); e o primeiro Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2006). Essas ações estão relacionadas, segundo à atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a um ensino baseado no princípio:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.