Question

A sociedade brasileira vive um momento contrário à discriminação das minorias historicamente excluídas e, consequentemente, cresce a demanda por uma sociedade inclusiva. Considerando a demanda humana e social por emancipação e em prol da inclusão da totalidade dos indivíduos nas diversas instâncias sociais, diversos documentos oficiais preconizam a inclusão escolar, com EXCEÇÃO de:

Accepted Answer

A) Resolução 02/2002 CNE, que no Art. 1º, (...) institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades especiais, na Educação Básica, na modalidade presencial.

Answer

B) Constituição Federal/1988 que, no Art. 208, prevê o “(...) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino”. Página 10

Answer

C) Lei nº 8.069/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe no Art. 54, inciso III, a necessidade de um “ (...) atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Answer

D) Declaração Mundial sobre Educação para Todos/ UNESCO, Jomtien, Tailândia/1990, que propõe a constituição de um sistema educacional inclusivo, pelo qual o Brasil fez opção.

Answer

E) Declaração de Salamanca, Espanha/1994 – Conferência Mundial sobre necessidades educativas especiais: acesso e qualidade, na qual o Brasil mostrou consonância com seus postulados.

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