Questão de Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de acautelamento e preservação. A esse respeito, julgue os itens a seguir. O registro tem por finalidade a promoção e a proteção dos bens culturais de natureza imaterial (intangíveis), por meio de sua inscrição em um dos livros elencados no decreto federal que regulamentou a prática desse registro.