Question

Em certa ocasião, educadores conversavam sobre a Lei nº 9.394/1996. Consoante ao que se estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

Accepted Answer

E) o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Answer

A) o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.

Answer

B) o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público gratuito ou particular ao ensino fundamental para todos os que estiverem na idade correta.

Answer

C) o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Answer

D) o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante oferta de educação escolar regular para jovens de até 15 (quinze) anos de idade, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-as apenas aos que forem trabalhadores rurais.

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