Questão de Direito Ambiental

Com base na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: 1. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. 2. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. 3. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais. 4. À responsabilização solidária do usuário quando comprovado nexo direto entre exploração econômica e dano ambiental efetivo. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.