Questões de Direito Ambiental · Vunesp

Direito AmbientalOutros temasVunesp 2013

CETESB

Questão de Direito Ambiental

Assinale a alternativa na qual as unidades de conservação e instituição correspondem, respectivamente, às lacunas do texto. “O Decreto N.º 7.154, de 9 de Abril de 2010 estabelece no Art. 4.o que os estudos de viabilidade técnica, social, econômica e ambiental sobre sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica em unidades de conservação, exceto em ( I ), dependem de prévia autorização do ( II ) e estarão sujeitos à fiscalização desse órgão.”

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.