Question

Leia o texto a seguir.  A sequência de atos administrativos que respeita a lógica do licenciamento urbanístico e do exercício da atividade econômica é:

Accepted Answer

B) requerer habite-se, após vistoria que constate a conformidade da obra com o projeto aprovado, e, em seguida, solicitar alvará de localização para o exercício da atividade no imóvel.

Answer

A) requerer alvará de localização que, uma vez concedido, torna dispensável a emissão de habite-se para a edificação, mas a vistoria é indispensável para a atividade do imóvel ser realizada.

Answer

C) requerer nova licença para edificar, pois a conclusão da obra exige renovação da autorização inicial antes da ocupação do imóvel, sendo que é desnecessário o requerer o habite-se.

Answer

D) requerer alvará de localização antes de qualquer vistoria, deixando a emissão do habite-se para momento posterior e meramente facultativo, sendo que a vistoria é indispensável.

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