“A Constituição Federal de 1988, promul… (IDECAN 2016)

Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalOutros temasIDECAN 2016

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“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:

AO princípio da gestão democrática do ensino público.BA consagração da educação como direito público subjetivo.CO dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.DO ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.