A desconsideração da personalidade jurí… (INSTITUTO OPET 2007)

Questões de Direito Civil · INSTITUTO OPET

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaINSTITUTO OPET 2007

CM Curitiba

A desconsideração da personalidade jurídica, segundo o Código Civil:

Adeve ser a regra nos casos de ações de cobrança de dívidas contra pessoas jurídicas.Bdeve ser utilizada sempre que não for possível o ressarcimento de prejuízos pela pessoa jurídica.Csignifica dissolver a pessoa jurídica para pagar os credores com o capital arrecadado.Dsignifica estender, em determinados casos, os efeitos de certas obrigações da pessoa jurídica aos bens particulares dos sócios.Eem caso de concordata.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.