Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2025

PF

Questão de Direito Penal

Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue os itens a seguir. A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.