Question

O fornecimento de detalhes pode ajudar a identificação dos perpetradores da violência; permite que se busquem ins-
trumentos utilizados para a prática dos maus-tratos, em caso de visita ao lugar em que tenham ocorrido; descreve os maus-tratos de
modo preciso, tornando possível a um perito médico-legal expressar sua opinião quanto à verossimilhança, em face das lesões
sofridas pela vítima; descreve as lesões, inclusive o estado emocional da vítima. A prova pode tomar a forma de relatório médico,
avaliação psicológica, declaração da vítima, declarações de testemunhas, ou outras formas de provas de terceiros, tais como

pareceres de médicos ou outros peritos (especialistas).

A obtenção de provas relacionadas a maus-tratos (GIFFARD, 2000, pp. 30-47 apud MAIA, 2006, pp. 210-212)

Accepted Answer

D) é parte do processo de acusação por crime de tortura, tipificado em lei.

Answer

A) se aplica a crianças, mas não a adultos vítimas de violência.

Answer

B) é válida para violência, mas não para crueldade, conforme a lei de tortura.

Answer

C) desencoraja os perpetradores da violência já identificados e enquadrados na lei de tortura.

Answer

E) é válida caso haja lesões graves sofridas em cativeiro.

Mais questões de Maus-tratos, tortura e sevícias