Um cidadão brasileiro, com doença hepát… (FEMPERJ 2012)

SaúdeDireitos e deveres dos usuários do SUSFEMPERJ 2012

TCE RJ

Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:

Aincorreta, porque interfere no princípio da equidade;Bcorreta, porque a Constituição garante a todo cidadão o direito a tratamento;Ccorreta, porque os princípios do SUS estão sujeitos a alteração por decisão judicial;Dcorreta, porque decisão judicial não é passível de discussão;Eincorreta, porque interfere no princípio da hierarquização.

Mais questões de Direitos e deveres dos usuários do SUS

Selecon 2026Todo estabelecimento deve possuir procedimentos para o gerenciamento de reclamações provenientes dos clientes (internos e externos) e parceiros, relacionadas aos produtos e aos se…
Avança SP 2026Ao transportar um paciente, é comum que familiares acompanhem o atendimento e manifestem preocupação com o estado de saúde e o tempo de deslocamento até a unidade hospitalar. Cons…
Avança SP 2026Na ouvidoria do SUS, o processo de análise e triagem das demandas recebidas, composto pelas etapas de análise da consistência do registro da demanda, tipificação da demanda, defin…
Legalle 2026Acerca do acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, na esteira da Lei Federal n" 8080/90, julgue analise as assertivas e V, para as Verdadeiras, e F, para as Falsas: ) Em con…
COMPEC UFAM 2026Um adolescente de 16 anos procura a Unidade Básica de Saúde desacompanhado. Na consulta de enfermagem, relata uso de álcool, relações sexuais desprotegidas e conflitos familiares,…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.