Question

Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre processo cautelar e medidas cautelares.

Accepted Answer

D) A petição inicial do processo de execução pode conter pedido de natureza cautelar.

Answer

A) O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre independente.

Answer

B) Em regra, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.

Answer

C) O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

Answer

E) Cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do pedido da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.

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