Questão de Direito do Trabalho

Analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Segundo normas do Ministério do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. II. De acordo com a CLT, é de 70 (setenta) quilogramas o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. III. Segundo entendimento do TST não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. IV. A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. V. Embora não haja previsão legal, é devido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto.