Question

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TESOUREIRO

CE_34_V2_14/8/201417:24:59

De acordo com o Código Tributário do Município de Cachoeirinha, NÃO são imunes ao Imposto Territorial Urbano:

Accepted Answer

E) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, aos imóveis relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

Answer

A) A União, os Estados e o Distrito Federal, inclusive suas autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere aos imóveis vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.

Answer

B) Templos de qualquer culto.

Answer

C) Os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores, as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos da Lei.

Answer

D) Os Municípios, inclusive suas autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere aos imóveis vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.

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