Questões de Direito Civil · IBFC
Direito CivilOutros temasIBFC 2017
TJ-PE
Questão de Direito Civil
SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no caso de dissolução conjugal, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não havendo acordo entre eles a este respeito, a guarda será atribuída a quem demonstrar melhores condições para exercê-la.” (p. 212). Neste sentido, de acordo com a Lei n. 11.698 (Guarda Compartilhada) e a Lei n. 13.058 (Nova Guarda Compartilhada), assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


