Question

Assinalea alternativacorreta.

Accepted Answer

C) São circunstâncias,entre outras, que agravam a pena dos crimes ambientais (Lei no 9.605/98), quando não constituem ou qualificam o próprio crime: o cometimento à noite, praticadomediantefraudeou abusode confiança,bemassimquandoperpetradoem domingosou feriados.

Answer

A) Em se tratando de homicídioculposocometidona conduçãode veículo automotor (Lei no 9.503/97), estandoo agente,comprovadamente, sob efeito de substânciaentorpecente,a pena deveráser aumentadade 1/5 (um quinto) a 1/3 (um terço).

Answer

B) A elementaridosoprevistana Lei no 10.741/2003(Crimescontraos idosos)pressupõeou está condicionadaa idadedo sujeitopassivo,aliadaa suacondiçãofísicaou grau de senilidade.

Answer

D) O réu, condenadopor crime decorrentede organizaçãocriminosa(Lei no 9.034/95), e nos termos da lei respectiva,deveráiniciaro cumprimentoda pena privativade liberdadeno regime fechadoou semiaberto,sendoexcepcionalmentepermitidaa fixaçãodo regimeaberto.

Answer

E) A Lei no 10.826/2003(Estatutodo desarmamento),não prevêou descreve,em se tratando de práticacriminosa,a modalidadeculposa.

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