Questões de Legislação Penal Especial · Makiyama
Legislação Penal EspecialOutros temasMakiyama 2013
TJ MG
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme dispõe a Lei Federal nº 6.683 de 28 de agosto de 1979 (Anistia), para a sentença que declarar a ausência do desaparecido político gerar a presunção de morte do desaparecido, para os fins de dissolução do casamento e de abertura de sucessão definitiva, deve necessariamente ser
Mais questões de Outros temas
- Vunesp 2026Quanto às regras relacionadas à matrícula e ao crédito dos alunos de graduação, com base no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral da pessoa idosa, incluindo atenção à saúde em diferentes níveis de co…
- Fundatec 2026A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral da pessoa idosa, incluindo atenção à saúde em diferentes níveis de co…
- Selecon 2025O Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Fundatec 2024Com base no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, em relação à posse, analise as assertivas abaixo: I. A posse, excepcionalmente, poder…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


