Questão de Medicina Legal

(Tarboda e Chalub. Psiquiatria forense, 2 ed, 2012, pag. 139-154). Em relação a perícia de imputabilidade penal (marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas). ( ) A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado do réu ao tempo da prática do delito. ( ) No critério biopsicológico da Imputabilidade, o réu deve apresentar um transtorno mental quando da prática de um crime, ser inteiramente incapaz de entender o que fazia ou de determinarse conforme esse entendimento. ( ) No Brasil, há possibilidade de semiimputabilidade, ou seja, aqueles que, em razão de transtorno mental , tinham redução da capacidade de entendimento ou de determinação quando da prática do crime. ( ) A substituição de pena reduzida imposta ao semi-imputável por medida de segurança de tratamento psiquiátrico somente se justifica se houver “especial tratamento curativo” para o transtorno mental que o agente apresenta. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: