A Lei nº 6.938/1981 define os instrumen… (Fundatec 2025)

Questões de Direito Ambiental · Fundatec

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Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos

A Lei nº 6.938/1981 define os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que apresenta um instrumento citado na Lei.

ACadastro Obrigatório de Atividades Econômicas de Risco (CAER).BRelatório de Impacto Climático Direto (RICD).CTermo Único de Responsabilidade Ambiental (TURA).DSelo Nacional de Qualidade Socioambiental (SNQS).ELicenciamento ambiental e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.