Direito CivilOutros temasAMEOSC 2025
Pref Belmonte (SC)
Questão de Direito Civil
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)O Estado é corresponsável pela proteção e desenvolvimento da criança. (__)O direito ao brincar é reconhecido como parte da infância saudável. (__)A integridade da criança deve ser respeitada apenas no ambiente familiar. (__)A sociedade também é responsável pelo bem-estar infantil. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.