Question

No âmbito das contratações públicas brasileiras, a celebração de contratos administrativos segue etapas previamente estabelecidas no processo de contratação. Nesse sentido, a formalização do contrato administrativo ocorre:

Accepted Answer

A) após a conclusão do procedimento licitatório ou da contratação direta.

Answer

B) antes da definição do objeto contratual, como forma de assegurar prioridade administrativa ao fornecedor.

Answer

C) simultaneamente à elaboração do termo de referência ou projeto básico que fundamenta a contratação.

Answer

D) independentemente da conclusão do processo administrativo de contratação, desde que haja disponibilidade orçamentária.

Answer

E) depois do início da execução do objeto contratado, para fins de registro formal da relação administrativa estabelecida.

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