Question

A fiscalização de trânsito age de forma direta no comportamento do usuário, garantindo a fluidez e segurança das vias, propiciando uma melhor qualidade de vida e cumprindo assim o que determina a Lei 9.503 de 23/09/97, em seu capítulo I, § 2º na qual determina que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades competentes do SNT”... Neste sentido, considera-se INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

C) A Autuação de Infração do Trânsito pode ser solicitada por terceiros, priorizando o caso em que o órgão ou entidade de trânsito realize operação (comando) de fiscalização de normas de circulação e conduta, em que um agente de trânsito constate a infração e informe ao agente que esteja na abordagem; neste caso, o agente que constatou a infração deverá convalidar a autuação no próprio auto de infração ou na planilha da operação (comando), a qual deverá ser arquivada para controle e consulta.

Answer

A) É dever dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Transito (SNT) adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito, dando prioridade em suas ações à defesa da vida, nelas incluídas a preservação da saúde e do meioambiente.

Answer

B) A fiscalização, conjugada às ações de operação de trânsito, de engenharia de tráfego e de educação para o trânsito, é uma ferramenta de suma importância na busca de uma convivência pacífica entre pedestres e condutores de veículos.

Answer

D) O agente de trânsito deve priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito, devendo tratar a todos com urbanidade e respeito, sem, contudo, omitir-se das providências que a lei lhe determina.

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