Questão de Direito Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença de implantação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. ( ) A licença de implantação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. ( ) A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. ( ) As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade. ( ) O prazo de validade da licença de operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: