Question

Assinale a alternativa CORRETA sobre licenciamento, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Accepted Answer

E) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Answer

A) No caso de transferência de residência ou domicílio, não será válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.

Answer

B) Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo SISCSV (Sistema de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias) durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.

Answer

C) O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos).

Answer

D) Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, não precisa ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.

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