São traços distintivos entre sociedade… (Vunesp 2001)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoOutros temasVunesp 2001

BNDES

São traços distintivos entre sociedade de economia mista e empresa pública, no direito brasileiro,

Acriação e extinção por lei.Bsujeição ao controle estatal e personalidade jurídica de direito privado.Cforma de organização e composição do capital.Dvinculação aos fins definidos na lei instituidora e desempenho de atividade de natureza econômica.Ederrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público e criação por lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.